Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 69 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício

Ano

2023

Número

69

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

1994

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 18:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 69/2023

Outras Informações

Apelido

Ofício EM n° 069/20223 - Mensagem Modificativa

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Ofício EM n° 069/20223 - Mensagem Modificativa

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.

Indexação

Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.

Observação

Protocolo: 1994/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 13:19:10