Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
1994
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 12 de Junho de 2023 às 18:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 69/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Ofício EM n° 069/20223 - Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ofício EM n° 069/20223 - Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.
Indexação
Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.
Observação