Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1992
Número
13
Data de Apresentação
11/02/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
13
Ano
1992
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/02/1992
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ZONEAMENTO CONSTANTE DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA TRECHO DAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
ZONEAMENTO - AVENIDA SETE DE SETEMBRO - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL
Observação
Norma Jurídica Relacionada