Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
2086
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 88/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Festival Divino Inverno
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival Divino Inverno e da outras providências.
Indexação
"Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival Divino Inverno e da outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Documento: OFLEG Nº 012/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-088/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 12/03/2024.
Documento: OFLEG Nº 012/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-088/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 12/03/2024.