Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
2213
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 15:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 90/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação Banco Comunitário Cadeiras Rodas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e/ou acamadas no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e/ou acamadas no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 048/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-090/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 14/09/2023.
Documento: OFLEG Nº 048/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-090/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 14/09/2023.