Substitutivo I ao PL CM nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
2214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 15:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 41/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Atividades de lazer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atividades de lazer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I - Altera a Lei 8.265/2017 que “Dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer” e dá outras providências.
Indexação
Substitutivo I - Altera a Lei 8.265/2017 que “Dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer” e dá outras providências.
Observação