Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
2232
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 39/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Informação Complementar PL EM n° 039/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Informação Complementar PL EM n° 039/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 075/2023 - Assunto: Informações complementares - Referência: Projeto de Lei EM nº 039/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 075/2023 - Assunto: Informações complementares - Referência: Projeto de Lei EM nº 039/2023.
Observação