Requerimento nº 814 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
814
Data de Apresentação
21/07/2023
Número do Protocolo
2534
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 18 de Julho de 2023 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 18 de Julho de 2023 às 11:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Executivo Municipal informações referentes ao repasse de recursos financeiros realizados pelo Governo Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Indexação
Requerendo ao Executivo Municipal informações referentes ao repasse de recursos financeiros realizados pelo Governo Federal para o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 044/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 44 de 01 de agosto 2023.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 074/2023-SEMUSA DV - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 814/2023 - Ofício SEMUSA DV/ GS 074/2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 075/2023-SEMUSA gs - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 814/2023 - Ofício SEMUSA DV GS 075/2023
Documento: OFLEG Nº 044/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 44 de 01 de agosto 2023.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 074/2023-SEMUSA DV - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimento 814/2023 - Ofício SEMUSA DV/ GS 074/2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 075/2023-SEMUSA gs - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 814/2023 - Ofício SEMUSA DV GS 075/2023