Indicação nº 1250 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1250
Data de Apresentação
21/07/2023
Número do Protocolo
2542
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 20 de Julho de 2023 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1250/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, Dispõe sobre a criação de protocolo de atuação dos servidores públicos e da sociedade civil sobre condutas e procedimentos em situações de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais não humanos no Município de Divinópolis-MG, e dá outras providências.
Indexação
Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, Dispõe sobre a criação de protocolo de atuação dos servidores públicos e da sociedade civil sobre condutas e procedimentos em situações de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais não humanos no Município de Divinópolis-MG, e dá outras providências.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 044/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 44 de 01 de agosto 2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 498/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 17,288,1250,1701,1702,390,1853,1854/2023 - Ofício SEGOV 498/2023
Documento: OFLEG Nº 044/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 44 de 01 de agosto 2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 498/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 17,288,1250,1701,1702,390,1853,1854/2023 - Ofício SEGOV 498/2023