Retirada de PL EM - Ofício nº nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
2630
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 14:44 - ICP-Brasil)
Numeração
- 88/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de PL EM n° 036/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de PL EM n° 036/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 088/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 036/2023.
Indexação
Ofício EM nº 088/2023 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 036/2023.
Observação