Requerimento nº 665 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
665
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
2787
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 13:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 665/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o andamento da Lei 8957/22 se já foi regulamentada e quais medidas já foram implementadas no
sentido de dar efetividade à norma.
sentido de dar efetividade à norma.
Indexação
Requer informações sobre o andamento da Lei 8957/22 se já foi regulamentada e quais medidas já foram implementadas no
sentido de dar efetividade à norma.
sentido de dar efetividade à norma.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Documento: OFLEG Nº 049/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária de nº 49 do dia 17de agosto de 2023.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 519/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 665/2023 - Ofício SEGOV 519/2023
Documento: OFLEG Nº 049/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária de nº 49 do dia 17de agosto de 2023.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Documento: OFEXE Nº 519/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 665/2023 - Ofício SEGOV 519/2023