Parecer nº 297 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
297
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 14:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 18:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 297/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 297/2023 à Emenda nº CM 010/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 020/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson
Indexação
Parecer nº 297/2023 à Emenda nº CM 010/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 020/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson
Observação
Parecer nº 297/2023 à Emenda nº CM 010/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 020/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson