Requerimento nº 268 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
268
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
3123
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Alexandre de Carvalho (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 268/2023
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam encaminhadas à Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviadas as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Esportes - SEMEJ:
1. Relação de todo o valor arrecadado pelo ICMS Esportivo no Municipio de Divinópolis , mês a mês de Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
2. Relação de todos os gastos da SEMEJ que tenha sido utilizado o ICMS Esportivo como Fonte Pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
3. Cópia de todas as licitações e empenhos feitos, que utilizaram o ICMS Esportivo como fonte pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
4. Todas as entidades que tenham parceria e apoio da SEMEJ 5. Cópia de todos os Decretos em vigor que regulamentam os espaços esportivos de
Divinópolis.
1. Relação de todo o valor arrecadado pelo ICMS Esportivo no Municipio de Divinópolis , mês a mês de Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
2. Relação de todos os gastos da SEMEJ que tenha sido utilizado o ICMS Esportivo como Fonte Pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
3. Cópia de todas as licitações e empenhos feitos, que utilizaram o ICMS Esportivo como fonte pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
4. Todas as entidades que tenham parceria e apoio da SEMEJ 5. Cópia de todos os Decretos em vigor que regulamentam os espaços esportivos de
Divinópolis.
Indexação
Que sejam encaminhadas à Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviadas as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Esportes - SEMEJ:
1. Relação de todo o valor arrecadado pelo ICMS Esportivo no Municipio de Divinópolis , mês a mês de Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
2. Relação de todos os gastos da SEMEJ que tenha sido utilizado o ICMS Esportivo como Fonte Pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
3. Cópia de todas as licitações e empenhos feitos, que utilizaram o ICMS Esportivo como fonte pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
4. Todas as entidades que tenham parceria e apoio da SEMEJ 5. Cópia de todos os Decretos em vigor que regulamentam os espaços esportivos de
Divinópolis.
1. Relação de todo o valor arrecadado pelo ICMS Esportivo no Municipio de Divinópolis , mês a mês de Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
2. Relação de todos os gastos da SEMEJ que tenha sido utilizado o ICMS Esportivo como Fonte Pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
3. Cópia de todas as licitações e empenhos feitos, que utilizaram o ICMS Esportivo como fonte pagadora entre Janeiro de 2021 a setembro de 2023.
4. Todas as entidades que tenham parceria e apoio da SEMEJ 5. Cópia de todos os Decretos em vigor que regulamentam os espaços esportivos de
Divinópolis.
Observação