Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 17:54 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 17:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Resolução
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Resolução
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução de nº 392, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
Indexação
Altera a Resolução de Nº 392, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno - No ato de instalação da legislatura, a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que é composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, e um Suplente, é realizada a partir da posse dos Vereadores - leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou de um dispositivo da Constituição, ou de um dispositivo da Lei Orgânica Municipal ou de um dispositivo do Regimento Interno.
Observação