Parecer nº 358 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

358

Data de Apresentação

20/09/2023

Número do Protocolo

3285

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 15:28 - ICP-Brasil)
  • Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 15:46 - Betha Sistemas)
  • Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    358.2023 - PLCM 112-2023 - Parecer CJLR (1)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3285/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 17:08:22