Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
3288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 76/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Apoio a Atletas de Rendimento e Máster de Divinópolis, para participarem em competições oficiais estaduais, nacionais e/ou internacionais.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Apoio a Atletas de Rendimento e Máster de Divinópolis, para participarem em competições oficiais estaduais, nacionais e/ou internacionais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documento: OFLEG Nº 054/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-077/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023.
Documento: OFLEG Nº 054/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-077/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 05/10/2023.