Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
3319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 14:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 146/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, a semana do dia 19 de Agosto como Semana do Ciclismo no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, a semana do dia 19 de Agosto como Semana do Ciclismo no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 033/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº CM-146/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 04/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 033/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº CM-146/2023, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 04/06/2024.