Parecer nº 366 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
366
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
3452
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 13:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 17:32 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 366/2023 à Mensagem Modificativa ref. ao Oficio EM 025/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 095/2021 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Observação