Parecer nº 391 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
391
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
3494
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
391.2023 - PLEM 077-2023 (Mensagem Modificativa EM 118-2023) - Parecer CADM
Indexação
Observação