Parecer nº 401 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
401
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 9 de Outubro de 2023 às 17:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 5 de Outubro de 2023 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 401/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 401/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 124/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson
Indexação
Parecer nº 401/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 124/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson
Observação
Parecer nº 401/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 124/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Josafá Anderson