Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
3667
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 20:17 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 12:35 - Betha Sistemas)
Numeração
- 64/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.
Indexação
Institui a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 018/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-064/2023, e CM-028/2024 e 031/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 018/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-064/2023, e CM-028/2024 e 031/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 02/04/2024.