Emenda nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
3693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 12:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 39/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda CM 39/2023 ao PL CM 100/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda CM 39/2023 ao PL CM 100/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM 39/2023 ao Projeto de Lei Nº CM-100/2023.
Indexação
Emenda nº CM 39/2023 ao Projeto de Lei Nº CM-100/2023.
Observação