Substitutivo I ao PL CM nº 167 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo I ao PL CM

Ano

2022

Número

167

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 14:26 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 167/2023

Outras Informações

Apelido

Projeto de Lei Ordinária

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Projeto de Lei Ordinária

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Substitutivo I - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria e convênio com a Faculdade Pitágoras e outras para criação da UPA PET.

Indexação

Substitutivo I - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria e convênio com a Faculdade Pitágoras e outras para criação da UPA PET.

Observação