Indicação nº 2034 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2034
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
4071
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 16:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2034/2023
Outras Informações
Apelido
Fiscalização de fios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fiscalização de fios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, para que proceda a notificação das demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada do que não estão mais utilizando, na Rua Cambuci, da Rua Olímpio Gomes Branquinho, até a Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das Graças, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 8493 de 2018 e Decreto Municipal 14.920 de 2022.
Indexação
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, para que proceda a notificação das demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada do que não estão mais utilizando, na Rua Cambuci, da Rua Olímpio Gomes Branquinho, até a Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das Graças, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 8493 de 2018 e Decreto Municipal 14.920 de 2022.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 072/2023-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 72 do dia 16 de novembro de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 627/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 2087,3101,3102,2033,2034,2035,2037,1254,1255,1256,1257,432,433,466,2082,3001,1981,1833,1832,1831, 3052,3053/2023 - Ofício SEGOV 627-2023
Documento: OFLEG Nº 072/2023-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 72 do dia 16 de novembro de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXE Nº 627/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 2087,3101,3102,2033,2034,2035,2037,1254,1255,1256,1257,432,433,466,2082,3001,1981,1833,1832,1831, 3052,3053/2023 - Ofício SEGOV 627-2023