Inclusão do PL CM nº 159 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do PL CM
Ano
2023
Número
159
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Inclusão na Ordem do Dia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclusão na Ordem do Dia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-159/2023 - Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Indexação
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-159/2023 - Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Observação