Parecer nº 480 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
480
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
4229
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 23 de Novembro de 2023 às 17:43 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 17:07 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
480.2023 - PLEM 061-2021 (Mensagem Modificativa EM 086-2023) - Parecer CJLR
Indexação
Observação