Parecer nº 481 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
481
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 481/2023 da Comissão de Administração Pública - Mensagem Substitutiva ref. ao Ofício nº EM 086/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 061/2021 pela Aprovação. Relator Ver. Roger Viegas.
Indexação
Parecer nº 481/2023 da Comissão de Administração Pública - Mensagem Substitutiva ref. ao Ofício nº EM 086/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 061/2021 pela Aprovação. Relator Ver. Roger Viegas.
Observação