Emenda nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
4271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademir Jose da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 17:04 - ICP-Brasil)
Numeração
- 96/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda 96 ao PLEM 90/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 96 ao PLEM 90/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023.
Indexação
Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023.
Observação