Parecer nº 501 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
501
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
4355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 16:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 501-2023 - Emenda 091-2023 PLEM 061-2021 ADM
Indexação
Observação