Parecer nº 508 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
508
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 17:20 - ICP-Brasil)
- Karoliny de Cassia Faria (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 14:31 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 508/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 508/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 039/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 508/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 039/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 508/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 039/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra