Parecer nº 577 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
577
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
4541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 15:06 - ICP-Brasil)
- Karoliny de Cassia Faria (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 15:04 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 15:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 577-2023 PLEM 110-2023 - CJLR
Indexação
Observação