Parecer nº 581 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
581
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
4610
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 16:14 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 17:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
581.2023 - PLEM 080-2023 (emenda CM 035-2023) - Parecer CJLR
Indexação
Observação