Emenda nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
4659
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 22 de Dezembro de 2023 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 114/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n° CM 114/2023 ao Projeto de Lei n° EM 090/2023.
Indexação
Emenda n° CM 114/2023 ao Projeto de Lei n° EM 090/2023.
Observação