Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
173
Data de Apresentação
27/12/2023
Número do Protocolo
4693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 18:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 173/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Fábio Alves Milagre a rua 4, no bairro Prolongamento Interlagos neste Município.
Indexação
Denomina Fábio Alves Milagre a rua 4, no bairro Prolongamento Interlagos neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 020/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-162/2023, 173/2023, 008/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 09/04/2024.
Documento: OFLEG Nº 020/2024 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-162/2023, 173/2023, 008/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 09/04/2024.