Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
28/12/2023
Número do Protocolo
4706
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Dezembro de 2023 às 17:46 - ICP-Brasil)
Numeração
- 170/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem supressiva ao PLEM 90/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem supressiva ao PLEM 90/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 170/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei EM nº 090/2023.
Indexação
Ofício EM Nº 170/2023 - Mensagem supressiva ao Projeto de Lei EM nº 090/2023.
Observação