Parecer nº 655 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

655

Data de Apresentação

29/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 28 de Dezembro de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil)
  • Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 27 de Dezembro de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
  • Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 27 de Dezembro de 2023 às 14:04 - ICP-Brasil)
  • Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 29 de Dezembro de 2023 às 12:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    655.2023 - PLEM 082-2023 (Emenda CM 084-2023) - Parecer CJLR

    Indexação

    655.2023 - PLEM 082-2023 (Emenda CM 084-2023) - Parecer CJLR

    Observação