Parecer nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar (Assinado em: 8 de Janeiro de 2024 às 12:54 - ICP-Brasil)
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 8 de Janeiro de 2024 às 13:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de nº CM-016/2024 da Comissão de Administração a Emenda de nº CM-106/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-086/2023 pela Aprovação - Relator Roger Viegas
Indexação
Parecer de nº CM-016/2024 da Comissão de Administração a Emenda de nº CM-106/2023 ao Projeto de Lei de nº EM-086/2023 pela Aprovação - Relator Roger Viegas
Observação