Parecer nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
08/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 8 de Janeiro de 2024 às 13:19 - ICP-Brasil)
- Karoliny de Cassia Faria (Assinado em: 5 de Janeiro de 2024 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 8 de Janeiro de 2024 às 13:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 003/2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 003/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 109/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 003/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 109/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 003/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 109/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Flávio Marra