Requerimento nº 751 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
751
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 751/2024
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações referentes à finalidade atribuída à parcela extra do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), no valor de R$ 588.720,00, depositada em dezembro de 2023 na conta 0001257862, agência 003727, Banco 001, Fundo Municipal de Saúde CPF/CNPJ 19.166.979/0001-09. A relevância deste pedido se baseia no caráter específico e carimbado da verba, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 576, de 5 de maio de 2023. Destaco que tais recursos são destinados ao pagamento dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Funcional Programática 10.301.5019.00UC.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações referentes à finalidade atribuída à parcela extra do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), no valor de R$ 588.720,00, depositada em dezembro de 2023 na conta 0001257862, agência 003727, Banco 001, Fundo Municipal de Saúde CPF/CNPJ 19.166.979/0001-09. A relevância deste pedido se baseia no caráter específico e carimbado da verba, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 576, de 5 de maio de 2023. Destaco que tais recursos são destinados ao pagamento dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Funcional Programática 10.301.5019.00UC.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Documento: OFLEG Nº 001/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
ENCAMINHA iNDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINARIA Nº 001/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXE Nº 014/2024-SEMUSA GES - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 751/2024 - Ofício SEMUSA DV / GESTOR 014/2024
Documento: OFLEG Nº 001/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
ENCAMINHA iNDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINARIA Nº 001/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXE Nº 014/2024-SEMUSA GES - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 751/2024 - Ofício SEMUSA DV / GESTOR 014/2024