Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 17 de Janeiro de 2024 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Altera código de saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera código de saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 030 de 14 de agosto de 1996 que aprova o Código de Saúde para o Município de Divinópolis.
Indexação
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 030 de 14 de agosto de 1996 que aprova o Código de Saúde para o Município de Divinópolis.
Observação