Parecer nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Cunha Gontijo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 13:06 - ICP-Brasil)
- Claudinei Cunha da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 12:44 - ICP-Brasil)
- Nilton Flavio de Oliveira Marra (Assinado em: 1 de Fevereiro de 2024 às 18:15 - ICP-Brasil)
Numeração
- 62/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-062/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução de nº CM-007/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Indexação
Parecer nº CM-062/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução de nº CM-007/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Flávio Marra.
Observação