Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1983
Número
16
Data de Apresentação
21/03/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
16
Ano
1983
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
21/03/1983
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "TURFOBRAS" FUNDAÇÃO DE TURFAS DO BRASIL, NESTA CIDADE.
Indexação
TURFOBRAS - FUNDAÇÃO DE TURFAS DO BRASIL - UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada