Requerimento nº 209 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
209
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 209/2024
Outras Informações
Apelido
Requer informações sobre denúncia da saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações sobre denúncia da saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja constituído no Poder Legislativo, uma Comissão Especial, conforme prevê os Art. 97, Inciso II e Art. 210, Inciso X, do Regimento Interno, para que seja investigado e apurado a denúncia gravíssima feita por uma cidadã/servidora municipal durante a realização da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, no dia 18 de outubro de 2023, na qual a mesma acusa vereadores de terem privilégios na fila única do SUS.
Indexação
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja constituído no Poder Legislativo, uma Comissão Especial, conforme prevê os Art. 97, Inciso II e Art. 210, Inciso X, do Regimento Interno, para que seja investigado e apurado a denúncia gravíssima feita por uma cidadã/servidora municipal durante a realização da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, no dia 18 de outubro de 2023, na qual a mesma acusa vereadores de terem privilégios na fila única do SUS.
Observação