Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 17:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 17/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Institui o dia da Bíblia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o dia da Bíblia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia da Bíblia no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui o Dia da Bíblia no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFLEG Nº 034/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-017 e 050/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/06/2024.
Documento: OFLEG Nº 034/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-017 e 050/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/06/2024.