Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 17:08 - ICP-Brasil)
Numeração
- 24/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação de rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município.
Indexação
Denomina Rua Luís Alberto Ferreira, a Rua 16, situada no Bairro Savassi.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 028/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-024/2024 aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 028/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº CM-024/2024 aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.