Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 17:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 27/2024
Outras Informações
Apelido
Conscientização sobre o autismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conscientização sobre o autismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA e define diretrizes para a disponibilização da cartilha Sou Diferente e Daí Tem Lugar Pra Mim.
Indexação
Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA e define diretrizes para a disponibilização da cartilha Sou Diferente e Daí Tem Lugar Pra Mim.
Observação