Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido Cassação Vereador por Cometimento Infração
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Pedido de Cassação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Pedido de Cassação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os fatos relacionados na Denúncia CM-006/2023 caracterizam prática de infração político-administrativa apta a justificar a cassação do mandato do Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja.
Indexação
Os fatos relacionados na Denúncia CM-006/2023 caracterizam prática de infração político-administrativa apta a justificar a cassação do mandato do Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja.
Observação