Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 7 de Março de 2024 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
- 37/2024
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre mapeamentos de pontos de alagamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre mapeamentos de pontos de alagamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento e a sinalização dos pontos de alagamento e enchente no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o mapeamento e a sinalização dos pontos de alagamento e enchente no município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação