Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
29
Data de Apresentação
15/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
29
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/03/1991
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI NÚMERO 2550 DE 03 DE AGOSTO DE 1989, QUE ALTERA A LEI CRIATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Indexação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA - LEI NÚMERO 2550..
Observação
Norma Jurídica Relacionada