Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 17:43 - ICP-Brasil)
- Jose Braz Dias (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 17:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 44/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 8298
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 8298
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores
Observação