Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Braz Dias (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 17:40 - ICP-Brasil)
Numeração
- 45/2024
Outras Informações
Apelido
Instalação de ecobarragens
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instação de ecobarragens
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de ecobarragens para contenção de resíduos sólidos nos rios Itapecerica e Pará, no município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instalação de ecobarragens para contenção de resíduos sólidos nos rios Itapecerica e Pará, no município de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação